Impasse no museu
Reforma e restauração completa do Museu José Chiachiri, em Franca, está longe de acontecer: estado alega não ter recebido projeto
Hevertom Talles
Foto acima: Museu passa por troca de telhado, mas reforma completa depende de aprovação de verba estadual (Divulgação Prefeitura de Franca)
Um impasse entre a Prefeitura Municipal de Franca e o Sistema Estadual de Museus do Estado de São Paulo (SISEM) está deixando a situação do Museu José Chiachiri, em Franca, sem esperança de que seja resolvida logo. Os dois órgãos não trabalham em conjunto para buscar a execução da reforma e restauração completa do local, que não recebe manutenções internas há mais de 22 anos.
Nossa equipe visitou as dependências do museu no ano passado. Na época, a diretora, Margarida Borges, que está no cargo desde 1988, afirmou existir um projeto de reforma e restauração completa elaborado pela Associação Paulo Duarte, que trabalha pelo patrimônio histórico e paisagístico e que tem sede no prédio do museu. O projeto teria sido elaborado em 2010 e entregue ao Governo do Estado no ano seguinte, aguardando sair do papel.
A prefeitura confirma, por meio de sua assessoria de imprensa, através de nota, que está buscando, junto ao estado, verbas para a reforma.
O SISEM, no entanto, também por meio de nota, afirma não ter conhecimento do encaminhamento de qualquer projeto do museu francano. Segundo o sistema, foram realizadas buscas na documentação da Secretaria de Cultura e Economia Criativa de São Paulo, não sendo localizado qualquer processo em andamento referente à reforma e ao restauro do museu.
“Há registros de um pedido de apoio à revitalização do museu, de autoria da Câmara Municipal de Franca, protocolado em 02/05/2017, e um pedido de informações, enviado via ouvidoria, referente à doação de terreno e apoio à reforma do Museu Histórico Municipal José Chiachiri, datado de outubro de 2018. Nenhum destes expedientes, todavia, apresenta um projeto executivo com previsão orçamentária para a realização das obras”, afirma a nota do SISEM.
O mesmo órgão explica, porém, que o Museu José Chiachiri é uma instituição atuante no SISEM e que tem conhecimento de que a equipe que o gerencia tem realizado estudos de viabilização para o restauro e a ampliação da edificação, contemplando, até, a implantação de uma reserva técnica adequada para a preservação do acervo.
“Quanto ao apoio à reforma da edificação, cujas obras requerem aprovação prévia dos órgãos de tutela, há ao menos duas opções: a obtenção de recursos incentivados provenientes de renúncia fiscal e, neste caso, o instrumento apropriado é o PROAC ICMS, ou o repasse direto de recursos estaduais por via de convênio entre o Estado e o Município. Informamos, entretanto, que no presente exercício a Secretaria da Cultura do Estado de São Paulo não dispõe de provisões para fazer frente a esta despesa, recomendando-se que seja feita gestão junto à Casa Civil para a previsão dos valores necessários na Lei Orçamentária Anual (LOA) para o exercício de 2019 ou mesmo na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para os exercícios seguintes”, conclui a nota.
O prédio do museu, que já sediou a Cadeia Pública, o Fórum de Justiça e o Paço Municipal, é obra do arquiteto francês Victor Dubugras e, por sua relevância histórica, foi tombado pelo Condephaat de São Paulo – Conselho de Defesa do Patrimônio Histórico, Artístico e Arquitetônico – em 11 de agosto de 1997.
Segundo o SISEM, com relação à transferência de posse e titularidade do imóvel, há dois caminhos a seguir. A doação do imóvel pode ser objeto de solicitação do município por meio de ofício do prefeito, que deve ser direcionado à Casa Civil para elaboração de projeto de lei a ser submetido à aprovação da Assembleia Legislativa de São Paulo.
Mas o município pode agilizar a posse provisória do imóvel. Para isso, deve encaminhar, à Casa Civil ou à Secretaria de Cultura e Economia Criativa, via ofício do prefeito, um pedido para a emissão de Termo de Permissão de Uso (T.P.U.), instrumento que independe de aprovação legislativa e, portanto, pode ser emitido com rapidez, segundo o SISEM.
Quase lá
O que está próximo de ser resolvido é a troca do telhado do museu. Depois de muitas goteiras e baldes cheios de água para minimizar o impacto das chuvas, a substituição começou a ser realizada e deve terminar ainda em abril.
O Ministério Público determinou que a prefeitura abrisse um edital para fazer a reforma do telhado no ano passado e, na ocasião da abertura dos envelopes, no dia 16 de outubro, não apareceram empresas interessadas.
Em seguida, o poder público lançou nova chamada, concluída em 27 de novembro. Dessa vez, foi fechado o contrato. A troca do telhado ainda não aconteceu completamente, segundo a prefeitura, por causa das fortes chuvas do início do ano. A obra está orçada em R$ 75.618,23.
