Sem políticas públicas

Por trás do silêncio do cárcere, descaso dos governos é gritante e resulta em mais detentos, doenças e menos segurança 

Heloísa Taveira Neves

Foto acima: Homens são a grande maioria dos presos do Brasil, somando 94% (Banco de imagens)

O Brasil é o país que mantém a terceira maior população carcerária do mundo, atrás dos Estados Unidos e da China. Segundo a última atualização de dados do Departamento Penitenciário Nacional (DEPEN), são cerca de 726 mil pessoas privadas de liberdade onde, na teoria, só caberiam 368 mil. O déficit de vagas chega a quase 360 mil, gerando superlotação nos presídios.

Os homens são quase a totalidade da população carcerária. Eles somam 94%, sendo 75% negros e mais da metade entre 18 e 29 anos. Quatro em cada dez, das 726 mil pessoas presas, ainda não foram condenadas pelo Judiciário. Isso significa que 40% delas se encontram encarceradas, mas ainda aguardam julgamento. Os que cumprem regime fechado são cerca de 38% dos detentos.

Em Franca, existe uma penitenciária, localizada no bairro City Petrópolis, na região noroeste. De acordo com a Lei de Execução Penal (LEP), uma unidade prisional deve ficar localizada longe de áreas urbanas, mas, ao mesmo tempo, em um lugar que possibilite as visitas aos presos.

A Secretaria da Administração Penitenciária informa que a unidade, que antes atuava como Centro de Detenção Provisória de Franca, abriga presos em regime fechado, sendo uma média de novos detentos por mês de 143 homens na faixa etária média dos 27 anos. A última atualização, em novembro de 2018, revela que existem 1985 presidiários em Franca, mas o prédio comporta 847 deles, ou seja, mais da metade das vagas ocupadas não existem.

Entre os motivos de prisão, o tráfico de drogas, disparado, é a principal causa. E a realidade não é diferente de todo o país, onde um em cada três presos responde por tráfico ou crimes diretamente ligados. Segundo informações da Delegacia de Investigações Sobre Entorpecentes de Franca (DISE), mais de 60% das autuações são decorrentes do narcotráfico, envolvendo, principalmente, cocaína, maconha, comprimidos de ecstasy e selos de LSD.

Essas condições influenciam diretamente na superlotação dos presídios. O sistema prisional é uma estrutura cara em todo o mundo e que se torna ainda mais dispendiosa em países pouco desenvolvidos. O alto custo para manter este problemático sistema pouco consegue atingir seu objetivo inicial: a ressocialização dos condenados. Um preso no Brasil custa pouco mais de R$ 2,5 mil por mês e, ainda assim, uma grande maioria vive em condições precárias.

Saúde e higiene

No que diz respeito à saúde, na lei de criação do Sistema Único de Saúde (SUS), está escrito que “é um direito do cidadão e dever do Estado, e deve ser garantida mediante a oferta de políticas sociais econômicas”. A lei é direcionada a todos os cidadãos, de forma integral e gratuita, independentemente de sua situação. No entanto, a realidade das pessoas que abarrotam as prisões brasileiras é bem diferente.

Ao contrário do que muitos pensam, a violência dentro das penitenciárias é responsável por menos da metade das mortes que lá acontecem. Isso porque quase não é noticiado sobre outras causas. O Ministério da Justiça divulgou dados que comprovam que mais da metade das mortes é decorrente de doenças como AIDS, sífilis e tuberculose.

O Ministério da Saúde também ofereceu um material, que, em conjunto com estudos do DEPEN, revela que “pessoas privadas de liberdade têm, em média, chance 28 vezes maior do que a população em geral de contrair tuberculose. A taxa de prevalência de HIV/AIDS na população prisional era de 1,3% em 2014, enquanto, na população em geral, era de 0,4%”.

Reintegração

A Secretaria Estadual de Administração Penitenciária possui uma coordenadoria de Reintegração Social e Cidadania, que oferece ações de reabilitação do detento, para que ele possa conviver em sociedade. São iniciativas que visam capacitações, boas práticas, programas de egresso e família, além de penas alternativas.

Embora existam esses projetos, cerca de 70% dos presos brasileiros que terminam suas penas voltam a cometer crimes.