{"id":943,"date":"2019-09-29T14:34:33","date_gmt":"2019-09-29T14:34:33","guid":{"rendered":"https:\/\/agendasette.com.br\/?p=943"},"modified":"2020-06-15T22:35:01","modified_gmt":"2020-06-15T22:35:01","slug":"sem-politicas-publicas","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/agendasette.com.br\/?p=943","title":{"rendered":"Sem pol\u00edticas p\u00fablicas"},"content":{"rendered":"

Por tr\u00e1s do sil\u00eancio do c\u00e1rcere, descaso dos governos \u00e9 gritante e resulta em mais detentos, doen\u00e7as e menos seguran\u00e7a<\/em>\u00a0<\/em><\/strong><\/p>\n

Helo\u00edsa Taveira Neves<\/strong><\/p>\n

Foto acima: Homens s\u00e3o a grande maioria dos presos do Brasil, somando 94% (Banco de imagens)<\/strong><\/p>\n

O Brasil \u00e9 o pa\u00eds que mant\u00e9m a terceira maior popula\u00e7\u00e3o carcer\u00e1ria do mundo, atr\u00e1s dos Estados Unidos e da China. Segundo a \u00faltima atualiza\u00e7\u00e3o de dados do Departamento Penitenci\u00e1rio Nacional (DEPEN), s\u00e3o cerca de 726 mil pessoas privadas de liberdade onde, na teoria, s\u00f3 caberiam 368 mil. O d\u00e9ficit de vagas chega a quase 360 mil, gerando superlota\u00e7\u00e3o nos pres\u00eddios.<\/p>\n

Os homens s\u00e3o quase a totalidade da popula\u00e7\u00e3o carcer\u00e1ria. Eles somam 94%, sendo 75% negros e mais da metade entre 18 e 29 anos. Quatro em cada dez, das 726 mil pessoas presas, ainda n\u00e3o foram condenadas pelo Judici\u00e1rio. Isso significa que 40% delas se encontram encarceradas, mas ainda aguardam julgamento. Os que cumprem regime fechado s\u00e3o cerca de 38% dos detentos.<\/p>\n

Em Franca, existe uma penitenci\u00e1ria, localizada no bairro City Petr\u00f3polis, na regi\u00e3o noroeste. De acordo com a Lei de Execu\u00e7\u00e3o Penal (LEP), uma unidade prisional deve ficar localizada longe de \u00e1reas urbanas, mas, ao mesmo tempo, em um lugar que\u00a0possibilite\u00a0as visitas aos presos.<\/p>\n

A Secretaria da Administra\u00e7\u00e3o Penitenci\u00e1ria informa que a unidade, que antes atuava como Centro de Deten\u00e7\u00e3o Provis\u00f3ria de Franca, abriga presos em regime fechado, sendo uma m\u00e9dia de novos detentos por m\u00eas de 143 homens na faixa et\u00e1ria m\u00e9dia dos 27 anos. A \u00faltima atualiza\u00e7\u00e3o, em novembro de 2018, revela que existem 1985 presidi\u00e1rios em Franca, mas o pr\u00e9dio comporta 847 deles, ou seja, mais da metade das vagas ocupadas n\u00e3o existem.<\/p>\n

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Sistema \u00e9 caro em todo o mundo, mais ainda em pa\u00edses subdesenvolvidos (Foto: Banco de imagens)<\/figcaption><\/figure>\n

Entre os motivos de pris\u00e3o, o tr\u00e1fico de drogas, disparado, \u00e9 a principal causa. E a realidade n\u00e3o \u00e9 diferente de todo o pa\u00eds, onde um em cada tr\u00eas presos responde por tr\u00e1fico ou crimes diretamente ligados. Segundo informa\u00e7\u00f5es da Delegacia de Investiga\u00e7\u00f5es Sobre Entorpecentes de Franca (DISE), mais de 60% das autua\u00e7\u00f5es s\u00e3o decorrentes do narcotr\u00e1fico, envolvendo, principalmente, coca\u00edna, maconha, comprimidos de ecstasy e selos de LSD.<\/p>\n

Essas condi\u00e7\u00f5es influenciam diretamente na superlota\u00e7\u00e3o dos pres\u00eddios. O sistema prisional \u00e9 uma estrutura cara em todo o mundo e que se torna ainda mais dispendiosa em pa\u00edses pouco desenvolvidos. O alto custo para manter este problem\u00e1tico sistema pouco consegue atingir seu objetivo inicial: a ressocializa\u00e7\u00e3o dos condenados. Um preso no Brasil custa pouco mais de R$ 2,5 mil por m\u00eas e, ainda assim, uma grande maioria vive em condi\u00e7\u00f5es prec\u00e1rias.<\/p>\n

Sa\u00fade e higiene<\/strong><\/p>\n

No que diz respeito \u00e0 sa\u00fade, na lei de cria\u00e7\u00e3o do Sistema \u00danico de Sa\u00fade (SUS), est\u00e1 escrito que \u201c\u00e9 um direito do cidad\u00e3o e dever do Estado, e deve ser garantida mediante a oferta de pol\u00edticas sociais econ\u00f4micas\u201d. A lei \u00e9 direcionada a todos os cidad\u00e3os, de forma integral e gratuita, independentemente de sua situa\u00e7\u00e3o. No entanto, a realidade das pessoas que abarrotam as pris\u00f5es brasileiras \u00e9 bem diferente.<\/p>\n

Ao contr\u00e1rio do que muitos pensam, a viol\u00eancia dentro das penitenci\u00e1rias \u00e9 respons\u00e1vel por menos da metade das mortes que l\u00e1 acontecem. Isso porque quase n\u00e3o \u00e9 noticiado sobre outras causas. O Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a divulgou dados que comprovam que mais da metade das mortes \u00e9 decorrente de doen\u00e7as como AIDS, s\u00edfilis e tuberculose.<\/p>\n

O Minist\u00e9rio da Sa\u00fade tamb\u00e9m ofereceu um material, que, em conjunto com estudos do DEPEN, revela que \u201cpessoas privadas de liberdade t\u00eam, em m\u00e9dia, chance 28 vezes maior do que a popula\u00e7\u00e3o em geral de contrair tuberculose. A taxa de preval\u00eancia de HIV\/AIDS na popula\u00e7\u00e3o prisional era de 1,3% em 2014, enquanto, na popula\u00e7\u00e3o em geral, era de 0,4%\u201d.<\/p>\n

Reintegra\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n

A Secretaria Estadual de Administra\u00e7\u00e3o Penitenci\u00e1ria possui uma coordenadoria de Reintegra\u00e7\u00e3o Social e Cidadania, que oferece a\u00e7\u00f5es de reabilita\u00e7\u00e3o do detento, para que ele possa conviver em sociedade. S\u00e3o iniciativas que visam capacita\u00e7\u00f5es, boas pr\u00e1ticas, programas de egresso e fam\u00edlia, al\u00e9m de penas alternativas.<\/p>\n

Embora existam esses projetos, cerca de 70% dos presos brasileiros que terminam suas penas voltam a cometer crimes.<\/p>\n

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Um a cada tr\u00eas presos no pa\u00eds responde por crimes ligados ao tr\u00e1fico (Foto: Banco de imagens)<\/figcaption><\/figure>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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