{"id":651,"date":"2019-04-06T20:58:06","date_gmt":"2019-04-06T20:58:06","guid":{"rendered":"https:\/\/agendasette.com.br\/?p=651"},"modified":"2020-06-15T22:47:01","modified_gmt":"2020-06-15T22:47:01","slug":"impasse-no-museu","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/agendasette.com.br\/?p=651","title":{"rendered":"Impasse no museu"},"content":{"rendered":"

Reforma e restaura\u00e7\u00e3o completa do Museu Jos\u00e9 Chiachiri, em Franca, est\u00e1 longe de acontecer: estado alega n\u00e3o ter recebido projeto<\/em>\u00a0<\/strong><\/p>\n

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Hevertom Talles<\/strong><\/p>\n

Foto acima: Museu passa por troca de telhado, mas reforma completa depende de aprova\u00e7\u00e3o de verba estadual (Divulga\u00e7\u00e3o Prefeitura de Franca)<\/strong><\/p>\n

Um impasse entre a Prefeitura Municipal de Franca e o Sistema Estadual de Museus do Estado de S\u00e3o Paulo (SISEM) est\u00e1 deixando a situa\u00e7\u00e3o do Museu Jos\u00e9 Chiachiri, em Franca, sem esperan\u00e7a de que seja resolvida logo. Os dois \u00f3rg\u00e3os n\u00e3o trabalham em conjunto para buscar a execu\u00e7\u00e3o da reforma e restaura\u00e7\u00e3o completa do local, que n\u00e3o recebe manuten\u00e7\u00f5es internas h\u00e1 mais de 22 anos.<\/p>\n

Nossa equipe visitou as depend\u00eancias do museu no ano passado. Na \u00e9poca, a diretora, Margarida Borges, que est\u00e1 no cargo desde 1988, afirmou existir um projeto de reforma e restaura\u00e7\u00e3o completa elaborado pela Associa\u00e7\u00e3o Paulo Duarte, que trabalha pelo patrim\u00f4nio hist\u00f3rico e paisag\u00edstico e que tem sede no pr\u00e9dio do museu. O projeto teria sido elaborado em 2010 e entregue ao Governo do Estado no ano seguinte, aguardando sair do papel.<\/p>\n

A prefeitura confirma, por meio de sua assessoria de imprensa, atrav\u00e9s de nota, que est\u00e1 buscando, junto ao estado, verbas para a reforma.<\/p>\n

O SISEM, no entanto, tamb\u00e9m por meio de nota, afirma n\u00e3o ter conhecimento do encaminhamento de qualquer projeto do museu francano. Segundo o sistema, foram realizadas buscas na documenta\u00e7\u00e3o da Secretaria de Cultura e Economia Criativa de S\u00e3o Paulo, n\u00e3o sendo localizado qualquer processo em andamento referente \u00e0 reforma e ao restauro do museu.<\/p>\n

\u201cH\u00e1 registros de um pedido de apoio \u00e0 revitaliza\u00e7\u00e3o do museu, de autoria da C\u00e2mara Municipal de Franca, protocolado em 02\/05\/2017, e um pedido de informa\u00e7\u00f5es, enviado via ouvidoria, referente \u00e0 doa\u00e7\u00e3o de terreno e apoio \u00e0 reforma do Museu Hist\u00f3rico Municipal Jos\u00e9 Chiachiri, datado de outubro de 2018. Nenhum destes expedientes, todavia, apresenta um projeto executivo com previs\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria para a realiza\u00e7\u00e3o das obras\u201d, afirma a nota do SISEM.<\/p>\n

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Museu n\u00e3o recebe manuten\u00e7\u00f5es internas h\u00e1 mais de 22 anos (Foto: Divulga\u00e7\u00e3o Prefeitura de Franca)<\/figcaption><\/figure>\n

O mesmo \u00f3rg\u00e3o explica, por\u00e9m, que o Museu Jos\u00e9 Chiachiri \u00e9 uma institui\u00e7\u00e3o atuante no SISEM e que tem conhecimento de que a equipe que o gerencia tem realizado estudos de viabiliza\u00e7\u00e3o para o restauro e a amplia\u00e7\u00e3o da edifica\u00e7\u00e3o, contemplando, at\u00e9, a implanta\u00e7\u00e3o de uma reserva t\u00e9cnica adequada para a preserva\u00e7\u00e3o do acervo.<\/p>\n

\u201cQuanto ao apoio \u00e0 reforma da edifica\u00e7\u00e3o, cujas obras requerem aprova\u00e7\u00e3o pr\u00e9via dos \u00f3rg\u00e3os de tutela, h\u00e1 ao menos duas op\u00e7\u00f5es: a obten\u00e7\u00e3o de recursos incentivados provenientes de ren\u00fancia fiscal e, neste caso, o instrumento apropriado \u00e9 o PROAC ICMS, ou o repasse direto de recursos estaduais por via de conv\u00eanio entre o Estado e o Munic\u00edpio. Informamos, entretanto, que no presente exerc\u00edcio a Secretaria da Cultura do Estado de S\u00e3o Paulo n\u00e3o disp\u00f5e de provis\u00f5es para fazer frente a esta despesa, recomendando-se que seja feita gest\u00e3o junto \u00e0 Casa Civil para a previs\u00e3o dos valores necess\u00e1rios na Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual (LOA) para o exerc\u00edcio de 2019 ou mesmo na Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias (LDO) para os exerc\u00edcios seguintes\u201d, conclui a nota.<\/p>\n

O pr\u00e9dio do museu, que j\u00e1 sediou a Cadeia P\u00fablica, o F\u00f3rum de Justi\u00e7a e o Pa\u00e7o Municipal, \u00e9 obra do arquiteto franc\u00eas Victor Dubugras e, por sua relev\u00e2ncia hist\u00f3rica, foi tombado pelo Condephaat de S\u00e3o Paulo \u2013 Conselho de Defesa do Patrim\u00f4nio Hist\u00f3rico, Art\u00edstico e Arquitet\u00f4nico – em 11 de agosto de 1997.<\/p>\n

Segundo o SISEM, com rela\u00e7\u00e3o \u00e0 transfer\u00eancia de posse e titularidade do im\u00f3vel, h\u00e1 dois caminhos a seguir. A doa\u00e7\u00e3o do im\u00f3vel pode ser objeto de solicita\u00e7\u00e3o do munic\u00edpio por meio de of\u00edcio do prefeito, que deve ser direcionado \u00e0 Casa Civil para elabora\u00e7\u00e3o de projeto de lei a ser submetido \u00e0 aprova\u00e7\u00e3o da Assembleia Legislativa de S\u00e3o Paulo.<\/p>\n

Mas o munic\u00edpio pode agilizar a posse provis\u00f3ria do im\u00f3vel. Para isso, deve encaminhar, \u00e0 Casa Civil ou \u00e0 Secretaria de Cultura e Economia Criativa, via of\u00edcio do prefeito, um pedido para a emiss\u00e3o de Termo de Permiss\u00e3o de Uso (T.P.U.), instrumento que independe de aprova\u00e7\u00e3o legislativa e, portanto, pode ser emitido com rapidez, segundo o SISEM.<\/p>\n

Quase l\u00e1<\/strong><\/p>\n

O que est\u00e1 pr\u00f3ximo de ser resolvido \u00e9 a troca do telhado do museu. Depois de muitas goteiras e baldes cheios de \u00e1gua para minimizar o impacto das chuvas, a substitui\u00e7\u00e3o come\u00e7ou a ser realizada e deve terminar ainda em abril.<\/p>\n

O Minist\u00e9rio P\u00fablico determinou que a prefeitura abrisse um edital para fazer a reforma do telhado no ano passado e, na ocasi\u00e3o da abertura dos envelopes, no dia 16 de outubro, n\u00e3o apareceram empresas interessadas<\/a>.<\/p>\n

Em seguida, o poder p\u00fablico lan\u00e7ou nova chamada, conclu\u00edda em 27 de novembro. Dessa vez, foi fechado o contrato. A troca do telhado ainda n\u00e3o aconteceu completamente, segundo a prefeitura, por causa das fortes chuvas do in\u00edcio do ano. A obra est\u00e1 or\u00e7ada em R$ 75.618,23.<\/p>\n

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Pr\u00e9dio foi projetado pelo arquiteto franc\u00eas Victor Dubugras (Foto: Divulga\u00e7\u00e3o Prefeitura de Franca)<\/figcaption><\/figure>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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