{"id":505,"date":"2019-01-16T13:16:08","date_gmt":"2019-01-16T13:16:08","guid":{"rendered":"https:\/\/agendasette.com.br\/?p=505"},"modified":"2020-06-15T22:50:19","modified_gmt":"2020-06-15T22:50:19","slug":"do-alto-da-pilha-de-papeis","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/agendasette.com.br\/?p=505","title":{"rendered":"Do alto da pilha"},"content":{"rendered":"

Franca aparece, por quatro anos consecutivos, com a maior movimenta\u00e7\u00e3o processual trabalhista entre os munic\u00edpios do TRT-15<\/em><\/p>\n

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Ana Laura Siqueira<\/strong><\/p>\n

Foto acima: Apesar do alto n\u00famero de processos, Franca foi a cidade com mais solu\u00e7\u00f5es em quatro dos seis anos analisados (Banco de imagens)<\/strong><\/p>\n

Franca se destaca como a cidade que apresenta o maior n\u00famero de conflitos nas rela\u00e7\u00f5es trabalhistas no TRT-15. Em an\u00e1lise realizada com outros dez munic\u00edpios, desponta com a que tem a maior entrada de processos em cinco dos seis anos contabilizados, sendo os \u00faltimos quatro consecutivamente. Com isso, ultrapassa localidades maiores, tanto em extens\u00e3o quanto em n\u00famero de habitantes, como Campinas e Ribeir\u00e3o Preto. Lideram em Franca os processos relacionados ao pagamento do \u201cter\u00e7o de f\u00e9rias\u201d.<\/p>\n

Informa\u00e7\u00f5es cedidas pelo Tribunal Regional do Trabalho da 15\u00aa regi\u00e3o (TRT-15) atestam a incid\u00eancia de Franca na lideran\u00e7a do ranking entre os munic\u00edpios com maior movimenta\u00e7\u00e3o processual na fase de \u201cconhecimento\u201d. Foi analisado o per\u00edodo de 2013 a 2018. No primeiro ano do estudo, Franca entrou com 5.349 processos. Desses, 2.670 na primeira vara e 2.679, na segunda.<\/p>\n

Naquele ano, Sorocaba, que ficou em segundo lugar, contabilizou 41 processos a menos que Franca. Sorocaba tem aproximadamente 671.186 habitantes, de acordo com o censo estimado de 2018 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estat\u00edstica (IBGE). O n\u00famero representa o dobro dos residentes francanos.<\/p>\n

Franca voltou a aparecer no topo da lista em 2015, com pouco mais de 6 mil processos; no ano seguinte, com quase 8.500; em 2017, quando somou 7.538 desacordos e em 2018, at\u00e9 o m\u00eas de agosto, com cerca de 3 mil. Os n\u00fameros desses primeiros oito meses do ano passado superaram com folga os alcan\u00e7ados por cidades como Campinas e Ribeir\u00e3o Preto, onde 30,2% e 48,8% das pessoas, respectivamente, est\u00e3o empregadas. Em Franca, essa categoria \u00e9 representada por 29,7% da popula\u00e7\u00e3o, segundo o IBGE.<\/p>\n

Al\u00e9m de Franca, Sorocaba, Campinas e Ribeir\u00e3o Preto, o TRT-15 administra Ara\u00e7atuba, Araraquara, Bauru, Limeira, Presidente Prudente, S\u00e3o Jos\u00e9 do Rio Preto e S\u00e3o Jos\u00e9 dos Campos. Os levantamentos levam em conta as primeiras e segundas varas de cada munic\u00edpio.<\/p>\n

A passagem do ano de 2013 para 2014 apresentou regress\u00e3o no n\u00famero de casos em Franca e os dados indicam que isso deve ter ocorrido tamb\u00e9m de 2017 para 2018. O aumento mais significativo na quantidade de processos se deu de 2014 para 2015, com 136,8% (de 4.610 para 6.308).<\/p>\n

Contudo, 2015 n\u00e3o foi o ano em que a cidade registrou maior entrada de processos trabalhistas. Esse fen\u00f4meno ocorreu no ano seguinte, quando Franca bateu 8.244 casos, o que significou um aumento percentual de 130,6%. O n\u00famero n\u00e3o foi apenas o maior do per\u00edodo em Franca, como tamb\u00e9m em toda a \u00e1rea administrativa do TRT-15.<\/p>\n

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Eliana dos Santos Alves Nogueira, nomeada ju\u00edza-coordenadora do Cejusc (Foto: Guto Gon\u00e7alves)<\/figcaption><\/figure>\n

\u201cFranca possui apenas duas varas do trabalho e, em raz\u00e3o do volume processual, a concentra\u00e7\u00e3o \u00e9 maior por vara. Veja o n\u00famero de habitantes na nossa cidade e na vizinha Ribeir\u00e3o Preto, a t\u00edtulo de exemplo. L\u00e1 existem seis varas, o que descentraliza o volume de processos\u201d, comenta a ju\u00edza e titular da segunda vara do trabalho, Eliana dos Santos Alves Nogueira, sobre as raz\u00f5es para Franca liderar os rankings de movimenta\u00e7\u00e3o processual.<\/p>\n

Em contrapartida, o munic\u00edpio indica bons n\u00fameros quanto a processos solucionados. Foi a cidade com mais casos de sucesso de todo o TRT-15 em 2013 e entre os anos de 2016 e 2018, ficando em segundo lugar nos dois anos restantes. No entanto, por conta dos saldos gerados pelos anos anteriores, a quantidade de solu\u00e7\u00f5es somente ultrapassa a de problemas em apenas 66,6% do total dos seis anos.<\/p>\n

Fase de \u201cexecu\u00e7\u00e3o\u201d<\/strong><\/p>\n

Quanto aos processos trabalhistas em fase de execu\u00e7\u00e3o, o cen\u00e1rio \u00e9 muito diferente do primeiro. Franca n\u00e3o aparece nem no \u201ctop 5\u201d das cidades com maior movimenta\u00e7\u00e3o processual. Quem lidera esse ranking \u00e9 Limeira.<\/p>\n

Durante os seis anos considerados, a m\u00e9dia de processos trabalhistas em fase de execu\u00e7\u00e3o foi de aproximadamente 6 mil naquele munic\u00edpio. Nessa categoria, Franca recebeu, em m\u00e9dia, cerca de 3 mil processos. J\u00e1 em rela\u00e7\u00e3o aos processos em conhecimento, Limeira aparece entre as cincos cidades com maior movimenta\u00e7\u00e3o somente nos anos de 2014 e 2015. Nos dois, o munic\u00edpio ficou em terceiro lugar.<\/p>\n

No per\u00edodo de 2013 a 2016 e entre todos os munic\u00edpios do TRT-15, Franca despontou como a cidade com mais casos solucionados, ficando em terceiro em 2017 e quarto em 2018. Casos resolvidos, no entanto, superam o n\u00famero de entradas apenas em 2015. Neste ano, processos recebidos foram 2.218 e processos resolvidos foram 3.062.<\/p>\n

N\u00e3o h\u00e1 dados que confirmem que o saldo processual em fase de conhecimento tenha posteriormente se tornado processos em execu\u00e7\u00e3o, de maneira a justificar um maior n\u00famero de sucessos nessa categoria. Nem que a baixa na entrada dos processos em fase de execu\u00e7\u00e3o tenha colaborado para maior n\u00famero de resolu\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

O que os processos dizem<\/strong><\/p>\n

O levantamento elencou dez assuntos por varas para os processos em fase de conhecimento de 2018 em Franca. Na primeira vara da cidade, no topo da lista aparecem os conflitos relacionados \u00e0s indeniza\u00e7\u00f5es, dobra de f\u00e9rias e ter\u00e7o das f\u00e9rias.<\/p>\n

Em seguida, quest\u00f5es relacionadas a honor\u00e1rios na justi\u00e7a do trabalho. Sucessivamente, v\u00eam as intima\u00e7\u00f5es e notifica\u00e7\u00f5es. O pr\u00f3ximo assunto est\u00e1 ligado \u00e0 administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica. O quinto problema mais incidente fala das multas previstas pelo artigo 477 da Consolida\u00e7\u00e3o das Leis do Trabalho (CLT). Esse artigo \u00e9 sobre as diretrizes para rescis\u00e3o de contratos por empregado e empregador.<\/p>\n

Na segunda vara do trabalho, v\u00eam em primeiro os honor\u00e1rios judiciais, seguidos pelas intima\u00e7\u00f5es e notifica\u00e7\u00f5es. Em terceiro lugar, problemas relacionados \u00e0 administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica. O pr\u00f3ximo \u00e9 sobre rescis\u00e3o contratual e o quinto diz respeito ao aviso pr\u00e9vio.<\/p>\n

Ainda constam nas varas os conflitos sobre verbas rescis\u00f3rias, multas sobre porcentagem do Fundo de Garantia do Tempo de Servi\u00e7o (FGTS), 13\u00ba sal\u00e1rio, entre outros. O TRT-15 n\u00e3o informou quais foram os assuntos dos processos em fase de execu\u00e7\u00e3o que entraram no ano de 2018 em Franca.<\/p>\n

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Sala do Centro Judici\u00e1rio de M\u00e9todos Consensuais de Solu\u00e7\u00e3o de Disputas da Justi\u00e7a do Trabalho (Cejusc \u2013 JT) de Franca, localizada no pr\u00e9dio do F\u00f3rum Trabalhista da cidade (Foto: Guto Gon\u00e7alves)<\/figcaption><\/figure>\n

Cejusc<\/strong><\/p>\n

\u201cUm conflito resolvido por acordo tem um reflexo na sociedade bem mais positivo do que uma demanda que permanece no judici\u00e1rio, com todos seus recursos e por v\u00e1rios\u201d, declarou o desembargador e tamb\u00e9m presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 15\u00aa regi\u00e3o, Fernando da Silva Borges, durante a cerim\u00f4nia de inaugura\u00e7\u00e3o do Centro Judici\u00e1rio de M\u00e9todos Consensuais de Solu\u00e7\u00e3o de Disputas da Justi\u00e7a do Trabalho (Cejusc \u2013 JT) de Franca.<\/p>\n

A unidade foi implantada em agosto e representa uma forma alternativa de resolver os conflitos das rela\u00e7\u00f5es trabalhistas. Com a iniciativa, as partes envolvidas podem optar por n\u00e3o se enfrentarem judicialmente, mas conversarem de maneira horizontal em uma das mesas da sala de media\u00e7\u00e3o do Cejusc.<\/p>\n

Dessa forma, um agente qualificado e treinado fica por oferecer solu\u00e7\u00f5es que incitam acordos para as diverg\u00eancias em tramita\u00e7\u00e3o em qualquer uma das fases processuais. O mediador \u00e9 supervisionado por um juiz-coordenador respons\u00e1vel. No caso de Franca, esse cargo \u00e9 ocupado pela ju\u00edza e titular da segunda vara do trabalho, Eliana dos Santos Alves Nogueira.<\/p>\n

\u201cO Cejusc n\u00e3o implicar\u00e1 em redu\u00e7\u00e3o do n\u00famero de processos. Poder\u00e1 auxiliar para que o tr\u00e2mite seja mais r\u00e1pido, em raz\u00e3o da possibilidade de finaliza\u00e7\u00e3o por concilia\u00e7\u00e3o. Como o Cejusc acabou de ser instalado, precisaremos de um tempo para dados estat\u00edsticos.\u201d<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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