{"id":2031,"date":"2021-01-10T16:44:43","date_gmt":"2021-01-10T16:44:43","guid":{"rendered":"https:\/\/agendasette.com.br\/?p=2031"},"modified":"2021-01-28T17:04:08","modified_gmt":"2021-01-28T17:04:08","slug":"decreto-suspenso","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/agendasette.com.br\/?p=2031","title":{"rendered":"Decreto suspenso"},"content":{"rendered":"

Protesto de produtores rurais pressionou Governo Estadual a rever aumento de ICMS; em Franca, foram mais de 100 ve\u00edculos\u00a0<\/em><\/p>\n

Helo\u00edsa Taveira<\/strong><\/p>\n

Ana Laura Siqueira<\/strong><\/p>\n

Foto acima:\u00a0Os manifestantes pediam a revoga\u00e7\u00e3o da Lei n\u00ba 7.293\/2020, aprovada em outubro pelo governo de S\u00e3o Paulo (Dirceu Garcia)<\/strong><\/p>\n

Come\u00e7ou a valer, agora em janeiro, no Estado de S\u00e3o Paulo, o aumento do Imposto sobre Circula\u00e7\u00e3o de Mercadorias e Servi\u00e7os (ICMS)\u00a0 que incide em v\u00e1rios setores da economia. Para buscar reverter esse cen\u00e1rio no agroneg\u00f3cio, produtores de mais de 200 munic\u00edpios paulistas se reuniram no \u00faltimo dia 07\/01, em um movimento denominado \u201ctratora\u00e7o\u201d, para chamar a aten\u00e7\u00e3o dos governantes sobre as consequ\u00eancias da decis\u00e3o.<\/p>\n

Mais de 20 mil produtores e oito mil ve\u00edculos, entre tratores e caminh\u00f5es, participaram da manifesta\u00e7\u00e3o em todo o estado. O principal pedido era que o governador, Jo\u00e3o D\u00f3ria (PSDB), suspendesse a decis\u00e3o de taxar o setor, j\u00e1 que os impostos refletiriam diretamente no custo de produtos da cesta b\u00e1sica, considerados essenciais. D\u00f3ria havia anunciado o aumento no ICMS como uma sa\u00edda para os controlar as contas p\u00fablicas afetadas pela pandemia de Covid-19.<\/p>\n

\u00c9lder Pereira \u00e9 produtor rural na regi\u00e3o de Franca-SP e trabalha em uma empresa de insumos agr\u00edcolas. Esteve presente no tratora\u00e7o e justificou a import\u00e2ncia do movimento. \u201cAcho que esse protesto veio na hora certa, no momento em que a nossa regi\u00e3o, em especial a cafeicultura, ainda sofre com os preju\u00edzos da pandemia. Com a taxa\u00e7\u00e3o do ICMS, aumentaria mais o custo do produtor, tanto no \u00f3leo diesel quanto nos insumos agr\u00edcolas. Esse aumento seria repassado ao consumidor final. Quem acabaria pagando essa conta seria a pr\u00f3pria popula\u00e7\u00e3o.\u201d<\/p>\n

Jos\u00e9 An\u00edsio Ferreira \u00e9 produtor de milho e leite em Patroc\u00ednio Paulista-SP e concorda com Pereira. \u201cA coisa est\u00e1 dif\u00edcil para o produtor. Se o insumo ou o diesel sobe, \u00e9 o produtor que paga. Uma hora, isso vai ser sentido pelo consumidor final\u201d, afirmou. \u201cJ\u00e1 estamos esgotados. Eu mesmo j\u00e1 n\u00e3o tenho condi\u00e7\u00f5es e penso em parar\u201d.<\/p>\n

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Tratora\u00e7o percorreu a avenida Wilson S\u00e1bio de Mello e parou na Rio Negro (Foto: Dirceu Garcia)<\/figcaption><\/figure>\n

O economista Adnan Jebailey analisou os impactos que os impostos podem trazer ao bolso e ao prato dos consumidores e na recupera\u00e7\u00e3o da economia brasileira. \u201cO aumento do ICMS para o setor agropecu\u00e1rio e para qualquer outro setor da atividade econ\u00f4mica acaba impactando, sim, o consumidor final, porque, mesmo que o produtor rural, nesse caso espec\u00edfico, fa\u00e7a a ades\u00e3o desse custo para si, acaba repassando para o produto final\u201d, disse. \u201cIsso \u00e9 muito ruim, principalmente neste momento que estamos tendo um aumento do processo de infla\u00e7\u00e3o. Impacta o or\u00e7amento das fam\u00edlias. Um or\u00e7amento que j\u00e1 n\u00e3o \u00e9 grande e que foi muito prejudicado no ano de 2020\u201d.<\/p>\n

Ciente desse risco desde o in\u00edcio, o diretor da Sociedade Rural Brasileira, Marcus Vin\u00edcius Falleiros, foi quem organizou a manifesta\u00e7\u00e3o em Franca, que teria reunido cerca de 70 tratores e caminh\u00f5es e quase 200 produtores rurais. \u201cN\u00e3o podemos assistir passivos a essa deteriora\u00e7\u00e3o do poder de compra do cidad\u00e3o e da rentabilidade do produtor rural com uma medida arbitr\u00e1ria do governador. Nem o agro e nem a sociedade podem pagar a conta da m\u00e1 gest\u00e3o e nem da pandemia.\u201d<\/p>\n

Recuo <\/strong><\/p>\n

Visando conter a movimenta\u00e7\u00e3o em todo o interior de S\u00e3o Paulo, o governador decidiu suspender a eleva\u00e7\u00e3o da al\u00edquota nos insumos para a produ\u00e7\u00e3o agropecu\u00e1ria. O comunicado foi feito pelo secret\u00e1rio de Agricultura e Abastecimento de S\u00e3o Paulo, Gustavo Junqueira, que afirmou que a medida seria revogada tanto para a produ\u00e7\u00e3o de alimentos como para medicamentos gen\u00e9ricos.<\/p>\n

\u201cDefinimos que a energia el\u00e9trica rural, os hortigranjeiros e insumos agropecu\u00e1rios tamb\u00e9m teriam esse impacto na tributa\u00e7\u00e3o. N\u00e3o ser\u00e3o reduzidos os benef\u00edcios concedidos a esse grupo de itens, que s\u00e3o muito importantes na produ\u00e7\u00e3o agropecu\u00e1ria\u201d, declarou Junqueira. O secret\u00e1rio n\u00e3o comunicou mudan\u00e7as em rela\u00e7\u00e3o ao \u00f3leo diesel, o que foi muito lamentado pelos produtores. \u201cO tema do \u00f3leo diesel n\u00e3o foi discutido pois n\u00e3o \u00e9 exclusivo do agro\u201d, justificou o secret\u00e1rio.<\/p>\n

Segundo Junqueira, a equipe econ\u00f4mica do governo paulista ficou de redigir novos decretos. Ele garantiu que qualquer medida que fa\u00e7a men\u00e7\u00e3o \u00e0 altera\u00e7\u00e3o tarif\u00e1ria desses grupos seria revogada. No entanto, at\u00e9 o fechamento desta reportagem, n\u00e3o havia estipulado um prazo exato. Disse, apenas, que seria \u201cnos pr\u00f3ximos dias\u201d.<\/p>\n

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Protesto garantiu suspens\u00e3o do aumento, mas movimento quer revoga\u00e7\u00e3o (Foto: Dirceu Garcia)<\/figcaption><\/figure>\n

A mobiliza\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n

Os manifestantes pediam a revoga\u00e7\u00e3o da Lei n\u00ba 7.293\/2020, aprovada em outubro pelo governo de S\u00e3o Paulo e que permitia a eleva\u00e7\u00e3o dos pre\u00e7os de alimentos da cesta b\u00e1sica e de medicamentos.<\/p>\n

A concentra\u00e7\u00e3o em Franca foi em frente ao Sindicato Rural, \u00e0s 8h30. O grupo percorreu a avenida Wilson S\u00e1bio de Mello, no Distrito Industrial, e, por fim, se reuniu na avenida Rio Negro. Viaturas e motocicletas da Pol\u00edcia Militar acompanharam todo o trajeto. Segundo a PM, 19 caminh\u00f5es, 31 tratores e 60 carros participaram da a\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

A lei em quest\u00e3o autoriza o poder executivo estadual a reduzir benef\u00edcios fiscais e alterar o valor de produtos com al\u00edquota de ICMS abaixo de 18% – que \u00e9 o caso de mercadorias como ovos, carne e farinha de trigo. O governador Jo\u00e3o D\u00f3ria tinha aprovado uma diminui\u00e7\u00e3o de 20% desses benef\u00edcios, o que, segundo ele pr\u00f3prio, em declara\u00e7\u00e3o ao portal do governo, \u201cpoderia causar aumento no pre\u00e7o de diversos alimentos e medicamentos gen\u00e9ricos, principalmente para a popula\u00e7\u00e3o de baixa renda\u201d.<\/p>\n

Durante a manifesta\u00e7\u00e3o, o presidente do Sindicato Rural de Franca, Jos\u00e9 Henrique Mendon\u00e7a, falou sobre a preocupa\u00e7\u00e3o com os impactos que a decis\u00e3o do governador poderia trazer. Para ele, a medida \u00e9 capaz de desencadear outros preju\u00edzos al\u00e9m de pre\u00e7os altos nas prateleiras, como a perda de concorr\u00eancia, infla\u00e7\u00e3o e desemprego. \u201cN\u00e3o podemos onerar o produtor. Esse repasse ser\u00e1 em cima do produtor e do consumidor final. N\u00e3o podemos pagar essa conta.\u201d<\/p>\n

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Da esq. para dir.: o presidente do Sindicato Rural de Franca, Jos\u00e9 Henrique Mendon\u00e7a, e Emerson de Jesus Moreira, funcion\u00e1rio da Trevo Pe\u00e7as Agr\u00edcolas (Foto: Ana Laura Siqueira\/Trevo Pe\u00e7as Agr\u00edcolas)<\/figcaption><\/figure>\n

O poss\u00edvel aumento no imposto tamb\u00e9m indignou os produtores. Norton Darc de Barros dedicou muitos anos de sua vida ao cultivo de caf\u00e9, em Patroc\u00ednio Paulista-SP, e comentou que \u201co que foi proposto para o setor \u00e9 um absurdo\u201d. O agricultor acredita que os efeitos do novo ICMS seriam sentidos em cadeia e que, em pouco tempo, ele precisaria rever or\u00e7amentos, rearranjar recursos e at\u00e9 realizar cortes no quadro de empregados.<\/p>\n

\u201cEstamos presentes no dia a dia dos produtores rurais. Entendemos porque est\u00e3o aflitos. N\u00e3o achamos justo que a classe seja usada para equilibrar os problemas econ\u00f4micos que a pandemia trouxe. Todos n\u00f3s estamos sofrendo de alguma forma. Temos receio de que essa mudan\u00e7a tamb\u00e9m afete nosso segmento\u201d, declarou Emerson de Jesus Moreira, funcion\u00e1rio da loja de pe\u00e7as e implementos para tratores Trevo Pe\u00e7as Agr\u00edcolas.<\/p>\n

Ele afirmou que a empresa n\u00e3o hesitou em apoiar o movimento porque sabe que, se n\u00e3o revogada, a decis\u00e3o poderia respingar em todos relacionados \u00e0 agricultura, mesmo que minimamente.<\/p>\n

Revogar, n\u00e3o suspender<\/strong><\/p>\n

Segundo nota publicada no portal do governo paulista, a medida foi contida porque indicadores sugerem uma segunda onda da pandemia da Covid-19, com aumento de 41,3% nas interna\u00e7\u00f5es e de 70% nas mortes, comparando a outubro. Outro motivo para a espera na aplica\u00e7\u00e3o da lei \u00e9 o fim do aux\u00edlio emergencial.<\/p>\n

\u201cJo\u00e3o D\u00f3ria promoveu uma suspens\u00e3o. Mas, em nenhum momento, o movimento falou em suspens\u00e3o. O movimento quer uma revoga\u00e7\u00e3o do projeto, porque estamos pensando nos 210 milh\u00f5es de brasileiros que alimentamos\u201d, explicou F\u00e1bio de Salles Meirelles Neto, agr\u00f4nomo e porta-voz da Federa\u00e7\u00e3o da Agricultura do Estado de S\u00e3o Paulo (FAESP). Segundo ele, a n\u00e3o revoga\u00e7\u00e3o da lei compromete tamb\u00e9m os neg\u00f3cios com o mercado externo nas duas pontas. Isso porque a demanda estrangeira deixaria de ser atendida e o retorno vindo do mercado externo faria falta aos produtores nacionais.<\/p>\n

O agr\u00f4nomo disse que a ades\u00e3o ao movimento e a r\u00e1pida organiza\u00e7\u00e3o da manifesta\u00e7\u00e3o demonstram a uni\u00e3o da classe acerca do posicionamento que foi assumido. \u201cSe D\u00f3ria n\u00e3o revogar o ato no Di\u00e1rio Oficial, a postura dos sindicatos e da federa\u00e7\u00e3o \u00e9 de rompimento com o governo de S\u00e3o Paulo.\u201d<\/p>\n

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Cerca 200 produtores da regi\u00e3o participaram (Foto: Emerson Moreira\/Trevo Pe\u00e7as Agr\u00edcolas)<\/figcaption><\/figure>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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