{"id":1798,"date":"2020-11-28T18:57:58","date_gmt":"2020-11-28T18:57:58","guid":{"rendered":"https:\/\/agendasette.com.br\/?p=1798"},"modified":"2020-11-29T02:10:01","modified_gmt":"2020-11-29T02:10:01","slug":"tem-que-ser-de-luta","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/agendasette.com.br\/?p=1798","title":{"rendered":"“Tem que ser de luta”"},"content":{"rendered":"

Na 2\u00aa reportagem da s\u00e9rie “Bocas gritando contra a crueldade”, voc\u00ea confere como o Movimento Negro trabalha pela igualdade racial<\/em><\/p>\n

Gabriela Sturaro<\/strong><\/p>\n

Talita Souza<\/strong><\/p>\n

Foto acima: Carlos Eduardo da Silva, presidente do COMDECON, na sess\u00e3o da c\u00e2mara em 2019 em homenagem \u00e0s personalidades negras do ano (Divulga\u00e7\u00e3o\/COMDECON)<\/strong><\/p>\n

\u201cA luta dos negros \u00e9 uma quest\u00e3o da humanidade. O branco tem um papel muito importante de entender essa luta. E tamb\u00e9m n\u00e3o basta ser negro, tem que ser de luta. Tem que criar a\u00e7\u00f5es beneficentes para a comunidade\u201d.<\/p>\n

A percep\u00e7\u00e3o \u00e9 de Carlos Eduardo da Silva, conhecido como Du, presidente do Conselho Municipal de Participa\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento da Comunidade Negra de Franca (COMDECON), e expressa uma busca por respeito. Uma hist\u00f3ria que come\u00e7ou a ser escrita h\u00e1 mais de 200 anos, desde quando foram registradas as primeiras presen\u00e7as de escravos africanos por essas terras, mas que s\u00f3 foi materializada em forma de movimento h\u00e1 quatro d\u00e9cadas. \u00c9 o que voc\u00ea vai conferir nesta segunda reportagem da s\u00e9rie “Bocas gritando contra a crueldade”, sobre a cultura negra na cidade (clique aqui para ler a primeira, sobre o poeta Carlos de Assump\u00e7\u00e3o<\/a>).<\/p>\n

No in\u00edcio dos anos 1980, foi fundado o Movimento Negro Unificado de Franca, o Monuf, que seria a base para que, em 2003, surgisse o COMDECON. Du afirma que o Monuf discutia melhorias para a cidade. No espa\u00e7o Lu\u00eds Gama, refer\u00eancia para a comunidade negra, os participantes se reuniam para debater pol\u00edticas p\u00fablicas.<\/p>\n

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Segundo Du, o grupo era bem organizado e, aos poucos, houve a necessidade de ampliar as a\u00e7\u00f5es. Em 23 de agosto de 2003, pela Lei Municipal 6.009, assinada pelo prefeito da \u00e9poca, Gilmar Dominici, o Monuf foi transformado em COMDECON \u2013 que foi, aos poucos, passando por mudan\u00e7as. \u201cMuitos [dos membros] se tornaram pol\u00edticos e n\u00e3o cumpriram o que foi decidido.\u201d<\/p>\n

Ele explica que o Movimento Negro francano \u201cse refere aos grupos que se organizam pela cidade, sendo eles coletivo de feiras, samba, congadas, saraus, mulheres negras, entre outros\u201d. Eles t\u00eam um objetivo comum: a luta contra o racismo e pela igualdade social. Para isso, buscam conquistar e ampliar espa\u00e7os para que as comunidades negras tenham visibilidade.<\/p>\n

A vida dele sempre foi morar na periferia, onde desenvolve trabalhos com a cultura hip hop, que conheceu em 1993. \u201cDesde aquela \u00e9poca, nunca parei, focado na luta pelos direitos humanos e pelo povo preto\u201d. Em 2009, participou da cria\u00e7\u00e3o do coletivo Ang\u00e1. \u201cA gente costuma dizer que, antigamente, era quilombo. Hoje, \u00e9 periferia, que \u00e9 negra por cria\u00e7\u00e3o.\u201d<\/p>\n

Du se aproximou do conselho em 2009. \u201cComecei a apoi\u00e1-lo, mesmo n\u00e3o sendo conselheiro. Participava das reuni\u00f5es e a\u00e7\u00f5es. De 2016 a 2019, me tornei presidente na primeira gest\u00e3o. Depois, me reelegi.\u201d<\/p>\n

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Cerim\u00f4nia de posse do COMDECON para o bi\u00eanio 2019-2021, na ACIF (Foto: Divulga\u00e7\u00e3o\/COMDECON)<\/figcaption><\/figure>\n

O COMDECON elabora pol\u00edticas p\u00fablicas para a valoriza\u00e7\u00e3o das comunidades negras, discute com a prefeitura as possibilidades de implementa\u00e7\u00e3o e tem, tamb\u00e9m, a miss\u00e3o de fiscalizar, fazendo a conex\u00e3o entre o Movimento Negro e o poder p\u00fablico. Interv\u00e9m, at\u00e9, em quest\u00f5es policiais.<\/p>\n

O presidente relata, por exemplo, que \u201cuma mulher negra foi atendida na delegacia para fazer boletim de ocorr\u00eancia por conta do racismo que sofreu. E o delegado disse para ela n\u00e3o fazer, para deixar para l\u00e1. O conselho atua na mudan\u00e7a disso\u201d. Entre seus membros, quatro s\u00e3o advogados, justamente para buscar solu\u00e7\u00f5es jur\u00eddicas quando n\u00e3o h\u00e1 consenso. \u201cFoi preciso pegar a lei de crime de racismo e mostrar para o delegado, que ele tinha que registrar o caso\u201d, conta Du.<\/p>\n

Muitas foram as conquistas devido \u00e0s lutas do conselho. Uma delas foi a reserva de cotas raciais nas institui\u00e7\u00f5es de ensino superior de Franca. Nas escolas municipais, houve a forma\u00e7\u00e3o de professores voltada ao ensino da cultura afro-brasileira e africana, obrigat\u00f3rio pela Lei Federal 10.639, de 2003.<\/p>\n

\u201cO negro \u00e9 invisibilizado na cidade. Os ve\u00edculos de comunica\u00e7\u00e3o d\u00e3o voz a quem eles querem. Seria importante contarem as hist\u00f3rias do povo negro, para que n\u00e3o fossem esquecidas. Por Franca, passaram algumas personalidades negras, como Joana D’Arc F\u00e9lix de Souza, Carolina Maria de Jesus, Abdias do Nascimento (que ser\u00e1 apresentado na quarta reportagem desta s\u00e9rie), Carlos de Assump\u00e7\u00e3o, entre outras. E pouco se lembram delas\u201d, afirma Du.<\/p>\n

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Consci\u00eancia Negra<\/strong><\/p>\n

Ele declara que muitas pessoas querem apagar a trajet\u00f3ria do negro em Franca e aquilo que conquistaram, como o feriado da Consci\u00eancia Negra, celebrado em 20 de novembro. A data, nacional, lembra a morte de Zumbi, l\u00edder do Quilombo dos Palmares, que teve papel fundamental na mobiliza\u00e7\u00e3o dos escravos no Brasil e que foi morto neste dia em 1695. Mas, como n\u00e3o \u00e9 obrigat\u00f3ria, fica a cargo de cada localidade respeit\u00e1-la ou n\u00e3o. Dos 5.570 brasileiros, 832 cidades brasileiras comemoram.<\/p>\n

Agora em 2020, um grupo de pessoas, com apoio da Associa\u00e7\u00e3o do Com\u00e9rcio e Ind\u00fastria de Franca (ACIF), tentou mudar o feriado, mas o pedido foi negado pela Justi\u00e7a. Conforme a assessora da associa\u00e7\u00e3o, Tarissa Esteves, \u201co pedido foi para fosse transferido, excepcionalmente este ano, para o dia 22 de novembro.\u201d<\/p>\n

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Por meio de nota, a ACIF esclareceu que a reinvindica\u00e7\u00e3o para altera\u00e7\u00e3o nas datas dos feriados municipais pela Consci\u00eancia Negra e Anivers\u00e1rio de Franca, ocorrido via of\u00edcio enviado \u00e0 C\u00e2mara Municipal no dia 2 de setembro, teve o objetivo de amparar as atividades empresariais de Franca em raz\u00e3o dos efeitos da pandemia na economia local.\u201d<\/p>\n

Afirmou, ainda, que a entidade n\u00e3o tem nada contra a causa da comunidade negra, e que esta \u00e9 leg\u00edtima e necess\u00e1ria. \u201cPor mais melhorias e mudan\u00e7as tenham acontecido, a falta de oportunidades para a popula\u00e7\u00e3o negra \u00e9 flagrante, tal como exposto pelo Conselho Municipal de Participa\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento da Comunidade Negra de Franca, e a data promove a quebra de paradigma por meio da reflex\u00e3o e provoca\u00e7\u00e3o popular. Gostar\u00edamos de esclarecer que o pedido nunca foi pelo cancelamento da data.\u201d<\/p>\n

Na nota, tamb\u00e9m consta que o pedido de transfer\u00eancia foi em decorr\u00eancia de estudos do Instituto de Economia ACIF, que concluiu que Franca perdeu R$ 610 milh\u00f5es s\u00f3 no primeiro semestre e que as proje\u00e7\u00f5es d\u00e3o conta do fechamento de 15 mil vagas de emprego at\u00e9 dezembro, caso n\u00e3o haja esfor\u00e7os para socorrer a economia local.<\/p>\n

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Valim foi o autor do projeto em 2006 que instituiu o feriado em Franca (Foto: Acervo pessoal)<\/figcaption><\/figure>\n

O radialista Marcelo Valim, francano respons\u00e1vel pelo projeto que instaurou o feriado, aprovado em 2006 na c\u00e2mara, era o \u00fanico vereador negro naquele ano. \u201cFiquei dois mandatos. No segundo, teve o Vanderlei Trist\u00e3o, que tamb\u00e9m era negro. Depois, em 2016, entrei no lugar de J\u00e9py Pereira, que faleceu, e fiquei um ano na supl\u00eancia. Fui perseguido e sou at\u00e9 hoje, pelos empres\u00e1rios que n\u00e3o gostam do feriado da Consci\u00eancia Negra. N\u00e3o aceitam de jeito nenhum\u201d, afirma. \u201cTanto que n\u00e3o \u00e9 muito respeitado. As pessoas ainda trabalham, mas, como \u00e9 feriado, os funcion\u00e1rios ganham dobrado.\u201d<\/p>\n

Valim diz que se preocupa com a retirada do feriado na pr\u00f3xima gest\u00e3o da c\u00e2mara. Como est\u00e1 no r\u00e1dio h\u00e1 anos, diz que consegue chamar a aten\u00e7\u00e3o da popula\u00e7\u00e3o negra, para que fique atenta \u00e0s mudan\u00e7as. \u201cQueria ter entrado como vereador nesta \u00faltima elei\u00e7\u00e3o. Mas fiquei como suplente. Os que entraram agora s\u00e3o todos brancos. Tenho medo de\u00a0 tirarem o projeto. Enquanto estou na r\u00e1dio, vou segurando. Mas, quando sair, pode ser que mudem isso.\u201d<\/p>\n

Para guardar a data, a C\u00e2mara organiza uma cerim\u00f4nia para homenagear 20 pessoas negras a cada ano. Depois de receberem uma placa, elas participam de uma confraterniza\u00e7\u00e3o. Mas Valim faz um desabafo. \u201cO feriado \u00e9 pouco pelo que nossos antepassados sofreram. Pessoas foram tiradas de seus lares, mulheres foram violentadas, chicoteadas, e muitos foram escravizados e mortos.\u201d<\/p>\n

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Ma\u00edsa Faleiros da Cunha, pesquisadora do NEPO, da\u00a0 Unicamp (Foto: Acervo pessoal)<\/figcaption><\/figure>\n

Escravos em Franca<\/strong><\/p>\n

Para Du, presidente do COMDECON, o dia 20 de novembro \u00e9 uma ocasi\u00e3o para lembrar a presen\u00e7a de escravos em Franca. \u201c\u00c9 uma cidade hist\u00f3rica do interior. Teve muitas fazendas e o forte era o caf\u00e9. Mas foi uma regi\u00e3o muito triste por causa do sistema escravocrata, com as senzalas. \u00c9 importante lembrar esse per\u00edodo.\u201d<\/p>\n

De acordo com Ma\u00edsa Faleiros da Cunha, pesquisadora do N\u00facleo de Estudos de Popula\u00e7\u00e3o “Elza Berqu\u00f3” (NEPO), da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp), a escravid\u00e3o africana foi comum em Franca entre os anos 1801 – 1888. No in\u00edcio do s\u00e9culo, a cidade, que levava o nome de \u2018Vila Franca do Imperador\u2019, tinha um povoamento esparso e escasso, fator que motivou a chegada de muitos africanos e crioulos, acompanhados de seus propriet\u00e1rios. Os crioulos, segundo ela, eram os escravos descendentes de africanos, mas nascidos no Brasil. \u201cTodos os que foram para Franca eram de Minas Gerais.\u201d<\/p>\n

Os donos de escravos mineiros escolheram Franca porque, al\u00e9m de ser pouco povoada, tinha terras f\u00e9rteis e rios, prop\u00edcia \u00e0 cria\u00e7\u00e3o de gado e \u00e0 produ\u00e7\u00e3o agr\u00edcola. Eles ainda poderiam levar os animais para serem vendidos em Minas.<\/p>\n

Boa parte dos escravos comercializados na regi\u00e3o Sudeste do Brasil chegava pelo porto do Rio de Janeiro. Era necess\u00e1rio, ent\u00e3o, que os comerciantes mineiros se dirigissem \u00e0 capital do imp\u00e9rio. O valor de cada escravo, que seria levado depois para fazendas no interior do pa\u00eds, variava de acordo com a idade, sexo e qualifica\u00e7\u00e3o profissional \u2013 alguns eram sapateiros, ferreiros, carreiros, o que era um diferencial. Se fosse homem, jovem, sem problemas f\u00edsicos, era mais valorizado.<\/p>\n

Segundo Ma\u00edsa, 40% dos domic\u00edlios em Franca tinham escravos no ano de 1836. E mais da metade das pessoas que tiveram seus bens inventariados entre 1811 e 1888 tinham um ou mais escravos. A oferta de m\u00e3o de obra escrava era relativamente abundante at\u00e9 1850, ano em que houve a proibi\u00e7\u00e3o do tr\u00e1fico transatl\u00e2ntico de africanos.<\/p>\n

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A pesquisadora afirma que \u00e9 poss\u00edvel comprovar a presen\u00e7a de escravos em Franca por meio de documentos hist\u00f3ricos, como registros paroquiais de batismo, casamento e \u00f3bito; invent\u00e1rios post mortem<\/em> (onde os bens eram arrolados); testamentos; escrituras de compra e venda de escravos; cartas de liberdade; processos-crime (em que escravos eram v\u00edtimas, testemunhas ou autores); listas nominativas de popula\u00e7\u00e3o e matr\u00edcula de escravos (havia leis do Imp\u00e9rio obrigando os senhores a registrarem seus cativos, n\u00e3o se tratando de matr\u00edcula escolar).<\/p>\n

A matr\u00edcula de escravo foi um documento obrigat\u00f3rio a partir da Lei do Ventre Livre, de 28 de setembro de 1871, que consistia na liberta\u00e7\u00e3o dos filhos que nascessem a partir daquela data. O propriet\u00e1rio que n\u00e3o a fizesse perderia a posse do escravo. Ao adquiri-lo, o propriet\u00e1rio tinha que fazer a matr\u00edcula imediatamente, dirigindo-se \u00e0 coletoria do munic\u00edpio.<\/p>\n

Os escravos trabalhavam em v\u00e1rias atividades, como cultivo de alimentos (arroz, milho, feij\u00e3o e outros), produ\u00e7\u00e3o de cacha\u00e7a, queijo, tecidos de algod\u00e3o e na pecu\u00e1ria. Tamb\u00e9m atuavam em servi\u00e7os que exigiam algum grau de especializa\u00e7\u00e3o, caso dos sapateiros e ferreiros, e atividades dom\u00e9sticas \u2013 cozinheiras, lavadeiras e engomadeiras.<\/p>\n

Apesar de alguns registros terem sido preservados, eles s\u00e3o poucos. Ma\u00edsa diz que a trajet\u00f3ria dos escravos foi levada ao esquecimento porque essa popula\u00e7\u00e3o era \u201cmajoritariamente analfabeta\u201d, al\u00e9m do que h\u00e1 desinteresse dos historiadores em abordar o tema.<\/p>\n

A historiadora conclui dizendo que, \u201cat\u00e9 os anos 1980, n\u00e3o se acreditava na exist\u00eancia da fam\u00edlia escrava, por conta da viol\u00eancia da escravid\u00e3o e porque havia um maior n\u00famero de homens\u201d. Mas isso foi sendo desmistificado pelos estudos que consultaram as fontes prim\u00e1rias, como os registros paroquiais, os invent\u00e1rios e as listas nominativas, em que constam casamentos entre os escravos e batizados de seus filhos.<\/p>\n

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Arquivo Paroquial de Batizados de Franca (1805-1829), com informa\u00e7\u00f5es sobre batizados de filhos de escravos, o que comprova que a cidade teve escravid\u00e3o (Foto: Divulga\u00e7\u00e3o\/site Family Search)<\/figcaption><\/figure>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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