{"id":1558,"date":"2019-06-30T14:26:49","date_gmt":"2019-06-30T14:26:49","guid":{"rendered":"https:\/\/agendasette.com.br\/?p=1558"},"modified":"2020-09-10T17:16:13","modified_gmt":"2020-09-10T17:16:13","slug":"nem-o-basico","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/agendasette.com.br\/?p=1558","title":{"rendered":"Nem o b\u00e1sico"},"content":{"rendered":"

Tr\u00eas cidades da regi\u00e3o sofrem com s\u00e9rios problemas de saneamento b\u00e1sico e quest\u00f5es pol\u00edticas atrapalham as obras<\/em><\/p>\n

Ana Fl\u00e1via Teixeira, Maria J\u00falia Blanco, Milena Fischer e Sara \u00c1vila<\/strong><\/p>\n

Foto acima: No Sudeste, 17% do esgoto ainda s\u00e3o jogados in natura<\/em> em c\u00f3rregos e rios (Banco de imagens) <\/strong><\/p>\n

Desde 1970, o governo brasileiro afirma priorizar o tratamento de \u00e1gua. Afinal, o pa\u00eds armazena 53% de toda a \u00e1gua pot\u00e1vel da Am\u00e9rica do Sul. Entretanto, a disponibilidade \u00e9 desigual nas regi\u00f5es. O problema maior \u00e9 quando a \u00e1gua utilizada \u00e9 descartada, devido \u00e0 falta de infraestrutura de esgoto. Segundo dados do Instituto Trata Brasil, em 2016, mais de 80% da popula\u00e7\u00e3o brasileira tinham \u00e1gua tratada em suas cidades, por\u00e9m, quando esse n\u00famero \u00e9 relativo ao tratamento de esgoto, a porcentagem cai para 45%.<\/p>\n

A maior parte dos moradores que sofrem com esse problema est\u00e1 no Nordeste. L\u00e1, mais de 90% das cidades n\u00e3o t\u00eam tratamento de esgoto, que \u00e9 jogado diretamente na natureza. No Sudeste, esse \u00edndice cai para 17%, com maior concentra\u00e7\u00e3o nas capitais dos Estados.<\/p>\n

O fato \u00e9 que os n\u00fameros baixos v\u00e3o de encontro aos compromissos assumidos pelo Brasil em \u00e2mbitos nacional e internacional, como os assinados na C\u00fapula das Na\u00e7\u00f5es Unidas sobre o Desenvolvimento Sustent\u00e1vel, na Organiza\u00e7\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Unidas (ONU), em 2015. O pa\u00eds prometeu, na ocasi\u00e3o, resolver os problemas de saneamento, universalizando o tratamento de \u00e1gua e esgoto at\u00e9 2030. Mas a expectativa da Confedera\u00e7\u00e3o Nacional da Ind\u00fastria (CNI) \u00e9 de que, com o ritmo de 7,4% de aumento nos \u00faltimos cinco anos, o problema s\u00f3 seja solucionado em 2060.<\/p>\n

Para Jo\u00e3o Marcos Verdun, professor de biologia na ETEC Alc\u00eddio de Souza Prado, em Orl\u00e2ndia, SP, quando o assunto for resolvido, talvez seja tarde demais. \u201cA expectativa \u00e9 de que a situa\u00e7\u00e3o do esgoto se resolva s\u00f3 em 40 anos. At\u00e9 l\u00e1, quanto vai ser polu\u00eddo? Temos pouqu\u00edssima \u00e1gua pot\u00e1vel, e a que temos, pa\u00edses com descaso, como o nosso, poluem quando seria melhor tratar. O futuro realmente me assusta.\u201d<\/p>\n

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Evolu\u00e7\u00e3o do acesso a \u00e1gua e esgoto tratados no Brasil – Fonte: Instituto Trata Brasil<\/figcaption><\/figure>\n

S\u00e3o Joaquim da Barra<\/strong><\/p>\n

Na regi\u00e3o de Franca-SP, a aprova\u00e7\u00e3o do projeto para a constru\u00e7\u00e3o da Esta\u00e7\u00e3o de Tratamento de Esgoto (ETE) em S\u00e3o Joaquim da Barra foi feita em 2009, mas logo o processo foi suspenso. Em 2012, a obra voltou a ser discutida e foram destinados R$ 6,8 milh\u00f5es a ela. Uma vez que o projeto de engenharia foi aprovado, a licen\u00e7a ambiental foi obtida e o terreno viabilizado, a obra come\u00e7ou. Em 2018. Mas s\u00f3 come\u00e7ou.<\/p>\n

Segundo o atual prefeito, Marcelo Mian, a justificativa para a demora tem rela\u00e7\u00e3o com quest\u00f5es pol\u00edtico-partid\u00e1rias e com a falta de verbas dos governos federal e estadual. \u201cQuando assumimos essa administra\u00e7\u00e3o, pensamos em trazer ela (ETE) de qualquer modo e n\u00e3o vimos cor partid\u00e1ria, porque antes existia uma rixa. Por exemplo, a pessoa que est\u00e1 na administra\u00e7\u00e3o n\u00e3o aceitar uma obra da oposi\u00e7\u00e3o. \u00c9, tamb\u00e9m, uma obra cara, or\u00e7ada em quase 13 milh\u00f5es de reais, e, se n\u00e3o tiver ajuda federal e estadual, fica dif\u00edcil o munic\u00edpio bancar sozinho.\u201d<\/p>\n

Mian garantiu que 80% da esta\u00e7\u00e3o est\u00e3o conclu\u00eddos e que a expectativa \u00e9 que a ETE seja entregue no final desse ano. O plano \u00e9 que a obra ajude a despoluir as \u00e1guas do rio Sapuca\u00ed, onde o esgoto de S\u00e3o Joaquim \u00e9 despejado. A constru\u00e7\u00e3o \u00e9 esperada como um divisor de \u00e1guas, literalmente, para o munic\u00edpio. \u201cA Esta\u00e7\u00e3o de Tratamento de Esgoto vai permitir mais casas populares para S\u00e3o Joaquim da Barra. E gera\u00e7\u00e3o de emprego e renda, porque traz ind\u00fastria\u201d, conclui o prefeito.<\/p>\n

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Obras da Esta\u00e7\u00e3o de Tratamento de Esgoto em S\u00e3o Joaquim (Foto: Maria J\u00falia Blanco)<\/figcaption><\/figure>\n

No Brasil, as cidades com falta de tratamento de esgoto quase sempre utilizam o m\u00e9todo in natura<\/em> para se livrar dele: jogam os dejetos nos rios mais pr\u00f3ximos. Para Verdun, esse \u00e9 o maior problema de saneamento b\u00e1sico do pa\u00eds. \u201cO que acontece \u00e9 que, quando se joga esgoto nos rios, n\u00e3o s\u00e3o s\u00f3 as \u00e1guas dele que ficam polu\u00eddas. Toda a vegeta\u00e7\u00e3o em volta do rio fica polu\u00edda. Em caso dessa \u00e1gua transbordar, a situa\u00e7\u00e3o fica ainda pior. N\u00e3o faz diferen\u00e7a se aquela \u00e1gua abastece sua cidade ou n\u00e3o. No momento em que aquilo passa por um ponto de recarga de um aqu\u00edfero, por exemplo, a sua \u00e1gua fica polu\u00edda do mesmo jeito. Isso n\u00e3o s\u00f3 d\u00e1 mais doen\u00e7as, como tamb\u00e9m d\u00e1 muito mais gastos para o governo.\u201d<\/p>\n

Por ano, 500 mil pessoas morrem por consequ\u00eancia de infec\u00e7\u00f5es e diarreias no Brasil, sendo que 80% desses casos t\u00eam a falta de tratamento de esgoto como causa.<\/p>\n

Batatais<\/strong><\/p>\n

Em \u00e9pocas de chuva, a Avenida 14 de Mar\u00e7o, uma das principais vias de Batatais-SP, inunda e os esgotos entopem. Diante disso, toda a sujeira do munic\u00edpio desce e cai na avenida, o que causa fortes enchentes, que atingem lojas, clube de esportes, entre outros estabelecimentos. O lago artificial do munic\u00edpio tamb\u00e9m transborda.<\/p>\n

A primeira reforma para evitar que isso continue come\u00e7ou em agosto de 2018, guiada pela Administra\u00e7\u00e3o de Obras da prefeitura e o Departamento de Apoio ao Desenvolvimento dos Munic\u00edpios Tur\u00edsticos (Dadetur), do Governo do Estado de S\u00e3o Paulo. Foram realizadas substitui\u00e7\u00f5es dos bloquetes de concreto por asfalto com capta\u00e7\u00e3o de redes de galeria de \u00e1guas pluviais, reestrutura\u00e7\u00e3o do turbo \u00e1rmico, microdrenagem, instala\u00e7\u00e3o de lombofaixas, entre outros reparos.<\/p>\n

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Ruas de Batatais ficam com grandes buracos ap\u00f3s chuvas fortes (Foto: Reprodu\u00e7\u00e3o\/EPTV)<\/figcaption><\/figure>\n

O site da prefeitura cita que investiu R$ 1,67 milh\u00e3o, mas o problema n\u00e3o foi resolvido. Ap\u00f3s uma forte chuva no mesmo ano, a avenida alagou mais uma vez e os asfaltos come\u00e7aram a levantar. O Dadetur e a prefeitura conseguiram, ent\u00e3o, uma parcela da verba do Conv\u00eanio com o Minist\u00e9rio da Integra\u00e7\u00e3o Nacional para a sequ\u00eancia dos servi\u00e7os de canaliza\u00e7\u00f5es. O projeto, que ainda n\u00e3o teve in\u00edcio, vai custar, aproximadamente, R$ 3 milh\u00f5es.<\/p>\n

Um dos locais que mais sofrem com as enchentes \u00e9 o Centro Cultura F\u00edsica de Batatais (CCFB), tamb\u00e9m conhecido como Piscina, um clube de esporte privado na Avenida 14 de Mar\u00e7o. Por ser um local fechado, todas as \u00e1reas do local sofrem danos. As piscinas, os motores delas, os vesti\u00e1rios e secretaria enchem de lama. O hist\u00f3rico de estragos tamb\u00e9m registrou o desmoronamento de um muro, devido \u00e0 press\u00e3o da \u00e1gua que desce, e a retirada de dez ca\u00e7ambas com sujeira, entulho e aparelhagem danificada.<\/p>\n

O zelador do clube, Jo\u00e3o Carlos, de 55 anos, que trabalha ali h\u00e1 20, relata que a inunda\u00e7\u00e3o n\u00e3o come\u00e7a na avenida, mas na Rua Fernando de Noronha, que fica nas costas do CCFB. Apesar das diversas reformas na regi\u00e3o nos \u00faltimos anos, ele explica que n\u00e3o houve mudan\u00e7as. \u201cDesde que entrei na empresa, sofro com essa situa\u00e7\u00e3o. Quando chega \u00e9poca de chuva na cidade, pode ter certeza que vai vir enchente. No ano passado, quase perdi o meu carro junto com enxurrada\u201d.<\/p>\n

A reportagem foi at\u00e9 a prefeitura, procurou a Secretaria de Planejamento de Obras e Infraestrutura tr\u00eas vezes para obter um posicionamento, mas o secret\u00e1rio preferiu n\u00e3o falar a respeito.<\/p>\n

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Representa\u00e7\u00e3o esquem\u00e1tica de como acontecem as enchentes na Avenida 14 de Mar\u00e7o<\/figcaption><\/figure>\n

Ibiraci-MG<\/strong><\/p>\n

Em Ibiraci-MG, a poucos quil\u00f4metros de Franca, esse assunto tamb\u00e9m n\u00e3o est\u00e1 resolvido. O Minist\u00e9rio P\u00fablico exigiu e a prefeitura conseguiu um contrato de 30 anos com a COPASA-MG em 2014 para o tratamento de esgoto – a empresa j\u00e1 era respons\u00e1vel pelo abastecimento de \u00e1gua. As obras tamb\u00e9m n\u00e3o come\u00e7aram, mas houve registro de um adicional de 40% de Esgoto Din\u00e2mico com Coleta (EDC), cobrado nos boletos dos moradores.<\/p>\n

O vereador M\u00e1rio Ribeiro dos Santos, ent\u00e3o presidente da C\u00e2mara naquele ano, pediu que a Promotoria questionasse o valor. Atualmente, o adicional de EDC est\u00e1 entre 25% e 30% do valor total das tarifas. A reportagem tentou contato com a COPASA, mas sem sucesso at\u00e9 o fechamento dessa reportagem.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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